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Sindicato acusa Partido Socialista de manter “injustiça” com pensionistas bancários

A acusação do Sindicato Nacional dos Quadros e Trabalhadores Bancários (SNQTB) surge após chumbo do PS, na quinta-feira, de propostas relativas à atribuição de complemento excecional a bancários reformados.

O SNQTB lançou um comunicado, esta sexta-feira, onde acusa o PS de manter “injustiça em relação aos bancários reformados que foram indevidamente excluídos da atribuição do complemento excecional a pensionistas”. Em causa está a votação do PS contra as propostas de aditamento ao Orçamento de Estado para 2023, apresentadas pelo Bloco de Esquerda e PCP.

O SNQTB destacou a “quase total convergência” relativamente à aprovação da proposta do PCP, tendo apenas o Partido Socialista votado contra. “Repetimos, para que fique claro junto dos nossos sócios: apenas o PS votou contra.”, sublinhou o sindicato. 

O complemento de apoio aos pensionistas em outubro foi anunciado pelo governo como parte do pacote de medidas para combater a inflação. Mais de vinte e dois mil reformados bancários ficaram excluídos do bónus por não se enquadrarem no regime de pensões da Segurança Social, mas em fundos de pensões privados.

O Sindicato submeteu ainda uma carta ao primeiro-ministro e à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no sentido de serem anotadas medidas legislativas que permitam a inclusão dos pensionistas bancários na atribuição do complemento excecional.

O SNQTB aguarda ainda análise e discussão de um abaixo-assinado, entregue na Assembleia da República, para que seja debatida a atribuição do complemento excecional aos bancários reformados, alegando a inconstitucionalidade da sua exclusão.

 

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João Bernardo Xavier

Entidades reagem à falta de apoios concedidos pela DGArtes: Cronologia

A Direção Geral da Artes divulgou na segunda-feira, 18 de novembro, os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado Bienal (2020-2021) referentes às areas da programação e das artes visuais. A atribuição dos apoios suscitou polémica e reações de várias entidades afetadas e do governo.

18 NOVEMBRO 2019, 20h21

A Direção Geral da Artes anunciou as entidades que vão receber apoios no âmbito do Programa de Apoio Sustentado Bienal (2020-2021), inseridas nas áreas da programação e das artes visuais. Foram garantidos apoios a 33 entidades, mas apenas três pertencem as artes visuais. Bienal de Cerveira, Artemrede – Teatros Associados e Seiva Trupe foram algumas das instituições a não receber apoio. Fonte: PÚBLICO

18 NOVEMBRO 2019, 22h37

Fernando Nogueira, Presidente da Fundação da Bienal de Arte da Cerveira e também Presidente da Câmara de Vila Nova da Cerveira, mostrou-se desagradado com a decisão ao referir que a mesma “prejudica a cultura e arte do Norte”. Já o Presidente da Câmara de Viana do Castelo classificou a decisão como “incompreensível”. Fonte: Expresso

19 NOVEMBRO 2019

Em comunicado enviado à imprensa, os deputados eleitos do Partido Socialista  por Viana do Castelo questionaram a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, sobre a decisão da DGArtes de não apoiar a Bienal da Cerveira. Os deputados dizem ter recebido a notícia com “preocupação” e pretendem saber os motivos que levaram à priorização de outras entidades em detrimento de um projeto que “valoriza o Alto Minho”. Fonte: AltominhoTV

20 NOVEMBRO 2019, 20h42

Uma das entidades que não conseguiu os apoios da DGArtes, a Seiva Trupe, companhia de teatro do Porto, criticou o atual modelo de apoio às artes visuais e afirmou esperar que o mesmo seja “liminarmente revogado”. A companhia lamenta que “que tenha permanecido em vigor um modelo com sobejas provas dadas de desajustamento aos objetivos que proclama”. Fonte: Porto Canal/LUSA

22 NOVEMBRO 2019, 13h07

Depois dos deputados do PS, também o Bloco de Esquerda, na voz das deputadas Beatriz Gomes Dias e Alexandra Vieira, questiona a Ministra da Cultura sobre a falta de apoio à Bienal de Cerveira e mostra-se interessado em saber se esta considera o evento “uma iniciativa importante para a atividade artística descentralizada no país”. Fonte: Rádio Alto Minho

23 NOVEMBRO 2019, 16h13

Em declarações durante a sua visita à Bienal de Arte de Coimbra – Anozero’19, Graça Fonseca, Ministra da Cultura, afastou a possibilidade de aumentar o financiamento para que todas as candidaturas consideradas elegíveis recebam apoio, mas referiu que haverá “afinamentos” no concurso bienal de apoio sustentado da DGArtes em 2020. Fonte: Jornal Económico

26 NOVEMBRO 2019, 09h22

Como resposta à falta de apoio da Direção Geral das Artes, a companhia Cegada Grupo de Teatro, de Vila Franca de Xira, anunciou que vai encerrar o Teatro Estúdio Ildefonso Valério, a partir do dia 1 de dezembro. O projeto foi considerado elegível, mas recebeu “um apoio de zero euros para os próximos dois anos”. Fonte: CM

Pedro Marques dos Santos