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Entidades reagem à falta de apoios concedidos pela DGArtes: Cronologia

A Direção Geral da Artes divulgou na segunda-feira, 18 de novembro, os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado Bienal (2020-2021) referentes às areas da programação e das artes visuais. A atribuição dos apoios suscitou polémica e reações de várias entidades afetadas e do governo.

18 NOVEMBRO 2019, 20h21

A Direção Geral da Artes anunciou as entidades que vão receber apoios no âmbito do Programa de Apoio Sustentado Bienal (2020-2021), inseridas nas áreas da programação e das artes visuais. Foram garantidos apoios a 33 entidades, mas apenas três pertencem as artes visuais. Bienal de Cerveira, Artemrede – Teatros Associados e Seiva Trupe foram algumas das instituições a não receber apoio. Fonte: PÚBLICO

18 NOVEMBRO 2019, 22h37

Fernando Nogueira, Presidente da Fundação da Bienal de Arte da Cerveira e também Presidente da Câmara de Vila Nova da Cerveira, mostrou-se desagradado com a decisão ao referir que a mesma “prejudica a cultura e arte do Norte”. Já o Presidente da Câmara de Viana do Castelo classificou a decisão como “incompreensível”. Fonte: Expresso

19 NOVEMBRO 2019

Em comunicado enviado à imprensa, os deputados eleitos do Partido Socialista  por Viana do Castelo questionaram a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, sobre a decisão da DGArtes de não apoiar a Bienal da Cerveira. Os deputados dizem ter recebido a notícia com “preocupação” e pretendem saber os motivos que levaram à priorização de outras entidades em detrimento de um projeto que “valoriza o Alto Minho”. Fonte: AltominhoTV

20 NOVEMBRO 2019, 20h42

Uma das entidades que não conseguiu os apoios da DGArtes, a Seiva Trupe, companhia de teatro do Porto, criticou o atual modelo de apoio às artes visuais e afirmou esperar que o mesmo seja “liminarmente revogado”. A companhia lamenta que “que tenha permanecido em vigor um modelo com sobejas provas dadas de desajustamento aos objetivos que proclama”. Fonte: Porto Canal/LUSA

22 NOVEMBRO 2019, 13h07

Depois dos deputados do PS, também o Bloco de Esquerda, na voz das deputadas Beatriz Gomes Dias e Alexandra Vieira, questiona a Ministra da Cultura sobre a falta de apoio à Bienal de Cerveira e mostra-se interessado em saber se esta considera o evento “uma iniciativa importante para a atividade artística descentralizada no país”. Fonte: Rádio Alto Minho

23 NOVEMBRO 2019, 16h13

Em declarações durante a sua visita à Bienal de Arte de Coimbra – Anozero’19, Graça Fonseca, Ministra da Cultura, afastou a possibilidade de aumentar o financiamento para que todas as candidaturas consideradas elegíveis recebam apoio, mas referiu que haverá “afinamentos” no concurso bienal de apoio sustentado da DGArtes em 2020. Fonte: Jornal Económico

26 NOVEMBRO 2019, 09h22

Como resposta à falta de apoio da Direção Geral das Artes, a companhia Cegada Grupo de Teatro, de Vila Franca de Xira, anunciou que vai encerrar o Teatro Estúdio Ildefonso Valério, a partir do dia 1 de dezembro. O projeto foi considerado elegível, mas recebeu “um apoio de zero euros para os próximos dois anos”. Fonte: CM

Pedro Marques dos Santos

Os apoios da DGArtes e a falta deles – Cronologia

Depois de elevada contestação nos últimos anos, o Ministério da Cultura e a Direção Geral das Artes têm vindo a apostar numa reestruturação dos programas de apoio à criação e programação de arte. Ainda que o financiamento da DGArtes tenha aumentado em cerca de 1 milhão de euros, 40% das candidaturas consideradas elegíveis para apoio ficaram de fora do orçamento, de acordo com os resultados do último dia 18 de novembro.

 

28 de março

Abertura dos Concursos Bienais de Apoio às Artes para o biénio 2020/2021. A estrutura dos apoios mudou para passar a haver uma separação entre criação de arte, com 70% de verbas alocadas, e apenas um concurso de para programação de arte, com 30% do orçamento total de 18,6 milhões de euros. No ano anterior, o orçamento era de menos 1 milhão de euros.

30 de setembro

Último dia do prazo estipulado pela DGArtes para a divulgação dos resultados dos concursos. Algumas associações manifestaram a sua preocupação pelos atrasos junto do Ministério da Cultura, que se justificou com o aumento do número de candidaturas.

11 de outubro

Divulgados os resultados provisórios dos concursos. 60% das candidaturas elegíveis conseguiram financiamento. Apesar do aumento do número de candidaturas admitidas, o PCP pediu um aumento das verbas para abranger as restantes candidaturas elegíveis que ficaram sem apoios.

18 de outubro

Dezenas de artistas manifestaram-se em cartas ao Ministério da Cultura acerca dos 75 projetos elegíveis pelos jurados dos vários setores artísticos que ficaram de fora dos apoios. A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, promete soluções a curto prazo.

18 de novembro

Divulgados os primeiros resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado Bienal. Entre as 25 entidades sem apoio na área da programação de arte estão a Fundação Cupertino de Miranda (Porto) e a Fundação Conservatório Regional de Gaia (Vila Nova de Gaia).

19 de novembro

Responsáveis pela Bienal de Vila Nova de Cerveira, a mais antiga da Península Ibérica, manifestam-se contra a retirada de apoio da DGArtes. Ainda assim, o presidente da fundação da Bienal garante que a iniciativa vai continuar em 2020. Os responsáveis falam de centralismo nos resultados.

20 de novembro

Seiva Trupe comunica à Lusa que espera que a decisão seja “liminarmente revogada”. A companhia de teatro portuense já havia ficado de fora dos apoios da DGArtes em 2018, mas obteve, meses depois, apoios diretos do Ministério da Cultura.

23 de novembro

Ministra da Cultura afirma, em visita à Bienal de Coimbra, que vai fazer “afinamentos” ao Programa de Apoios em 2020. Aproveitando que em 2020 não haverá concurso, Graça Fonseca pretende rever alguns casos que ficaram sem apoio em particular, mas não avança quais.

25 de novembro

Teatro Ildefonso Valério (TEIV), em Vila Franca de Xira, encerra devido ao subfinanciamento por parte do Ministério da Cultura, de acordo com um comunicado do Cegada Grupo de Teatro, responsável pela programação do TEIV. O Cegada Grupo de Teatro foi um dos projetos que ficou sem qualquer apoio financeiro nos concursos.

 

Carolina Reis, Turma 1 (a frequentar Turma 2)