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Será o fim da liberdade na Internet ?

O Parlamento Europeu aprovou, no dia 12 de setembro, uma versão atualizada do artigo 13º. Esta decisão levantou uma onda de desagrado, na Internet, por parte dos utilizadores.

O que é o Artigo 13?

O Artigo 13 consiste na proteção dos direitos de autor. Para isso, a União Europeia, criou este artigo que proíbe o uso e a partilha de qualquer conteúdo da internet que detenha direitos de autor. Esse artigo prejudica plataformas como o Facebook, o Google, o Youtube, o Instagram, entre outras, em que todos os dias circula informação com esses direitos. Com isto, se os utilizadores destas plataformas violarem o Artigo 13, as empresas irão ser processadas. Esta medida, fez com que muitas delas ameaçassem deixar de operar na União Europeia, uma vez que não podem correr o risco de sair prejudicadas.

Para simplificar a compreensão deste artigo, damos o exemplo da Google Imagens que tem milhões de imagens com direitos de autor. Com a aplicação do Artigo 13, a Google não consegue, financeiramente, comprar todas as imagens que nela aparecem e, por isso, deixaria de existir.

Os críticos da diretiva dos direitos de autor, afirmam que estas provisões são desastrosas e acreditam que se trata de uma censura generalizada.

Muitos youtubers, portugueses e até brasileiros, revelaram-se contra este artigo. É o caso de um dos yotubers portugueses mais influentes, Paulo Borges, mais conhecido como Wuant, que fez um vídeo a explicar em que consiste esta nova lei:

Também Filipe Neto, um dos youtubers mais influentes do Brasil, publicou um vídeo sobre este assunto:

Este vídeo encontra-se nos #13 vídeos mais populares e o próprio Youtube criou um canal para explicar esta realidade:

 

 

Este artigo foi aprovado no Parlamento Europeu com 438 votos a favor e 226 contra. No entanto, em janeiro de 2019, haverá uma votação final para sabermos se o Artigo 13 vai ou não entrar em vigor na União Europeia.

 

 

 

 

Palavra chaves: Artigo13, Parlamento,Europa, Internet, direitos, autores

Mariana Teixeira, turma 2

Artigo 13: A Controvérsia Gerada

A proposta do artigo 13, da diretiva comunitária sobre os Direitos de Autor no Mercado Único Digital, suscitou inúmeras críticas à volta de suposições sobre o que a decisão poderia provocar.

Marisa Matias, no encontro que decorreu em Lisboa  e no qual a deputada participou através de Skype ,expressou a sua clara oposição ao artigo “É uma censura, não é o fim da Internet, mas é o fim da Liberdade, sob a capa da proteção dos Direitos de Autor”.

Entre muitas condenações, destaca-se o problema da estipulação de filtros nos conteúdos online, o que leva, indubitavelmente, a restrições. Segundo a eurodeputada, “É uma censura, não é o fim da Internet, mas é o fim da Liberdade, sob a capa da proteção dos Direitos de Autor”.

É ainda de destacar a receção negativa ao artigo por parte da comunidade do youtube. Um dos criadores de conteúdos portugueses, conhecido por Wuant, divulgou um vídeo no qual exterioriza a preocupação da proposta não só no que afeta o youtube, como em todo o universo online da União Europeia.

No sentido inverso, a Google expressou o seu apoio à proposta. Helena Martins, representante da empresa no encontro Reforma Europeia do Direito de Autor e o Interesse Público, aludiu ao “containing tilly”, segundo ela  constitui-se como uma ferramenta tecnológica de “alta precisão quanto à música, e de média precisão quanto aos vídeos”.

No dia 12 de dezembro, está marcada, na Praça da figueira em Lisboa, uma manifestação contra o artigo 13. O protesto está agendado para as 16:30h.

Sofia Pinto