OE 2023: aprovada lei no parlamento que irá potenciar um estudo sobre a “taxa rosa”

O PAN fez aprovar, a segunda-feira passada, uma medida no âmbito do Orçamento de Estado que estuda o impacto da “taxa rosa” nos produtos consumidos em Portugal.


Fonte: LUSA

A “taxa rosa” refere-se à discrepância de preços que existe entre produtos semelhantes dirigidos para mulheres comparativamente aos dirigidos para homens. O termo ganhou relevo globalmente pela verificação de que diferenças na embalagem e marketing de um produto, mas não no conteúdo, condicionam o seu preço, particularmente se a apresentação do produto tiver características associadas a produtos femininos. Já em 2017, a ONU incentivou os países a que eliminassem a “taxa rosa”, no âmbito de uma sessão em que foi discutido o empoderamento económico das mulheres.

Após a mudança de voto do PS, foi aprovada a lei proposta pelo PAN que irá promover um estudo sobre esta discrepância de preços, cujo objetivo será incrementar, futuramente, medidas concretas que eliminem a “taxa rosa” dos produtos portugueses. No estado da Califórnia foi passada uma lei, que entrará em vigor em janeiro de 2023, que proíbe o condicionamento do preço dos produtos com base no género a que são tendencialmente dirigidos.

A medida pretende contribuir para o aumento da igualdade económica entre géneros, particularmente num contexto de inflação, em que o custo de vida aumentou de forma significativa. Para além da discrepância de preços, de acordo com os dados mais recentes do Conselho da UE, divulgados no início deste mês, as mulheres ainda recebem menos 13% que os homens na União Europeia.

O que é a “taxa rosa” e porque vai ser discutida em Portugal? | Perguntas e  Respostas | PÚBLICO
Fonte: Público

Catarina Afonso