“Senhores da Terra” contra as atividades ilícitas de usucapião

A Polícia Judiciária, em colaboração com diversos órgãos, iniciou hoje a operação “Senhores da Terra”, no Algarve. A ação tem como objetivo investigar atividades ilícitas organizadas na região.

A intervenção contou com a cooperação do Departamento de Investigação Criminal de Portimão, da Guarda Nacional Republicana e do Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro. Os fatos em investigação centram-se, essencialmente, na apuração da atividade ilícita organizada, cometida por um grupo de pessoas que se dedicam a apropriação, de forma ilegal, de prédios rústicos e urbanos, no Sotavento Algarvio.

Foram realizadas vinte buscas domiciliárias, bem como busca em um cartório notarial. A divulgação do combate as atividades ilegais foram divulgadas através do comunicado de imprensa, publicado no site da Polícia Judiciária, através da Direção Nacional.

Até o momento foram detidas sete pessoas (cinco homens e duas mulheres), constituindo dezoito arguidos. A prática ilegal realizada por este grupo foi detectada ao invocarem, ilegitimamente, o instituto jurídico da “usucapião”.

O inquérito em apuração pretende apurar a autoria dos crimes e o contorno dos ilícitos criminais que permitiram, até agora, identificar vinte e cinco imóveis, supostamente apropriados pelos suspeitos dos seus legítimos proprietários. Entretanto, não são descartadas hipóteses de detecção de outras situações semelhantes.

Os detidos serão apresentados às autoridades Judiciárias competentes para execução das medidas de coação tidas por adequadas.

Livia Faria – Turma 1