Festivais só em 2021 mas consumidores estão protegidos

Festivais de verão cancelados em 2020, mas preparados para 2021. A proposta de lei concede ainda aos consumidores vale no valor do bilhete  pago

Festivais de verão só decorrem em 2021 (Fonte: José Sérgio/Sol)

No mês de maio, o Parlamento aprovou uma proposta de lei que estipulou que nenhum festival de música se realiza até ao final de setembro. Foi expectável, uma vez que já no final de abril, António Costa admitiu existir uma “enorme probabilidade” de não decorrerem festivais de verão este ano.

Vários festivais como o Festival Músicas do Mundo em Sines ou o Boom Festival em Idanha-a-Nova tinham já anunciado o adiamento dos respetivos eventos para 2021, tal como o Rock in Rio que ia decorrer este ano em Lisboa. O NOS Primavera Sound, normalmente realizado em junho, estava agendado para o início de setembro mas a organização foi obrigada pela norma do Governo a cancelar a edição de 2020. Outros festivais como o Vodafone Paredes de Coura ou o NOS ALIVE também tiveram de ser cancelados este ano.

Vários festivais já têm o cartaz pronto para 2021. É o caso do NOS Primavera Sound, marcado para junho de 2021, com destaque Tyler the Creator,Tame Impala e Gorillaz como cabeças de cartaz. O MEO Marés Vivas está marcado para julho de 2021 com destaque para Anitta, Liam Payne e Jessie J. O NOS Alive vai contar com os The Strokes, The Lumineers e Red Hot Chilli Peppers .

Para os consumidores, o cenário prece seguro. A proposta do Executivo liderado por António Costa  salvaguarda que quem pagou bilhete para espetáculos que decorreriam entre fevereiro e setembro, terão direito a um vale no mesmo valor do montante desembolsado, que podem utilizar para ver o mesmo evento (caso se realize posteriormente) ou outros espetáculos do mesmo promotor. Esta última é uma situação que não é imputável pelo promotor, tem de ser solicitada pelo consumidor.

O vale é “emitido à ordem do portador do ingresso e transmissível a terceiros” e pode ser utilizado até 31 de dezembro. Os promotores devem ainda indicar os espaços adequados à utilização do vale. A partir de 1 de janeiro de 2022,  o consumidor tem 14 dias úteis para pedir o reembolso do bilhete. Só a partir de 2022 é que os bilhetes se tornam reembolsáveis.

Filipe Pereira