A deputado do LIVRE, Joacine Katar Moreira, está envolvida numa polémica causada pela sua abstenção de voto a uma proposta do PCP relativa ao conflito da Palestina. O caso gerou bastante polémica e tem movido opiniões e discussões.

Acompanhe a cronologia da ordem de acontecimentos.

19/11/2019 – É apresentada a proposta do PCP de “condenar a nova agressão israelita a Gaza e a declaração da administração de Donald Trump sobre os colonatos israelitas”.

22/11/2019 – Em assembleia, Joacine Katar Moreira efetiva a sua decisão e abestem-se do seu voto quanto à proposta do PCP.

23/11/2019 (manhã) – O site oficial do partido LIVRE emite um comunicado em que marcar a sua posição quanto ao caso, definitivamente contrária à da deputada Joacine: “esse sentido de voto não reflete as tomadas de posição oficiais do partido sobre o tema em questão.”

23/11/2019 (18:33) – Joacine Moreira emite um comunicado em que dá a conhecer as razões que a motivaram a tomar tal decisão.

23/11/2019 (19:48) – O Jornal de notícias publica um artigo que demonstra a dificuldade de comunicação tanto com Joacine Moreira que “não atende o telefone”, como com o LIVRE que “não responde a e-mails”

24/11/2019 (12:14) – O Expresso publica um artigo que demonstra a fragilidade evidente na relação de Joacine Katar Moreira com o partido que a elegeu, o LIVRE: “A relação entre Joacine Katar Moreira e a estrutura do partido que a elegeu nas últimas legislativas está, aparentemente, fria.”

24/11/2019 (22:32) – O Jornal de Notícias publica um artigo que garante a confiança do partido em Joacine e que a sua prioridade é “focar-se no programa eleitoral”.

24/11/2019 (23:09) – Depois de uma reunião de aproximadamente 8 horas, o LIVRE, em  comunicado ao Público, diz-se “perplexo com os acontecimentos que marcaram os últimos dias. No entanto, afirmam também “Assumimos as dificuldades de comunicação e queremos garantir que estamos a trabalhar em conjunto para as resolver, reafirmando que o partido continua unido e focado em torno do seu programa político e eleitoral”.

por Ana Giro

18.11.2019 (20:27) – DGArtes anuncia os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado Bienal (2020-2021). Apenas 33 entidades na área da programação e 3 de artes visuais receberão apoio.

18.11.2019 (22:37) – Exclusão da Bienal de Cerveira gera indignação e desilusão na região do Alto Minho.

19.11.2019 (21:50) – JN noticia que o Requerimento do Bloco de Esquerda a pedir uma audição da ministra da Cultura na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, foi aprovado.

23.11.2019 (15:11) – Em visita à Bienal de Arte em Coimbra, a ministra Graça Fonseca promete introduzir “afinamentos” no concurso bienal de apoio sustentado à criação da DGArtes “sem colocar em causa o modelo”.

25.11.2019 (00:09) – Teatro Ildefonso Valério anuncia fecho de portas. O “Cegada Grupo de Teatro” que programa os espetáculos do TIEV aponta como razões a falta de financiamento do Ministério da Cultura.

27.11.2019 (15:41) – Centenas de artistas e várias estruturas que ficaram de fora dos subsídios do Programa de Apoio Sustentado às Artes pedem a demissão da ministra da Cultura. “A luta continua pela Cultura em Portugal” é o nome do documento subscrito pela Comissão Profissional das Artes.

27.11.2019 (20:21) – O Ministério da Cultura diz que está disposto a dialogar com o setor das Artes para responder aos desafios colocados pelo modelo de apoios e procurar a  sustentabilidade e coesão territorial da área.

Tiago Mateus

A Direção-Geral das Artes é um organismo do Ministério da Cultura que coordena e põe em prática políticas de apoio às artes em Portugal. Tem estado envolvida em polémica devido à exclusão de apoios.

11.11.2019 (sem hora)– São divulgados os resultados provisórios dos concursos sustentados bienais 2020/2021.

15.11.2019 (sem hora)- O Bloco de Esquerda pede esclarecimentos sobre os concursos da DGArtes à ministra da Cultura, Graça Fonseca.

18.11.2019 (sem hora)– Divulgação dos resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021 pela DGArtes relacionados com as Artes Visuais.

18.11.2019 (21h38) – Fundação da Bienal de Cerveira é excluída dos apoios da DGArtes e o seu presidente,  Fernando Nogueira, mostra-se “completamente desiludido”. Apesar disso, afirma que a Bienal vai realizar-se em 2020.

19.11.2019 (19h32) – Deputados do PS eleitos pelo círculo de Viana do Castelo questionam a ministra da Cultura sobre a falta de apoio à candidatura da Bienal Internacional de Cerveira. Os deputados mostram-se “preocupados” com a decisão, querendo saber se é possível uma reapreciação da mesma.

19.11.2019 (21h50) – Requerimento do Bloco de Esquerda para que a ministra da Cultura explique a situação do apoio às artes é aprovado.

20.11.2019 (21h18) – A companhia de teatro portuense Seiva Trupe fica excluída dos apoios da DGArtes e espera “que este modelo seja liminarmente revogado e se encontrem soluções que visem uma efetiva continuidade e sustentabilidade do Serviço Público”

23.11.2019 (16h13) – Graça Fonseca, ministra da Cultura, negou a hipótese de aumentar o financiamento do concurso bienal de apoio da DGArtes para que todas as candidaturas consideradas elegíveis no concurso recebam verbas.

25.11.2019 (00:09)– Teatro Ildefonso Valério (Vila Franca de Xira) anuncia encerramento motivado pelo “sub-financiamento do Ministério da Cultura ao programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes”

Ana Raquel Reis (turma 2)

A DGArtes ou Direção-Geral das Artes é um organismo que pertence ao Ministério da Cultura da República Portuguesa. Somente nesse ano saíram diversas notícias sobre a falta de verbas para muitas estruturas elegíveis que concorreram ao concurso de apoio às artes de 2020/2021. Os próprios júris da DGArtes afirmam que é pouca verba para muitos concorrentes.

11 de Outubro de 2019 às 10:44 – Saí a lista de quem irá receber apoio da DGArtes em 2020/2021 (Fonte: notícia do JN “DGArtes divulga resultados dos apoios à Cultura para 2020/2021“)

11 de Outubro de 2019 às 15:55 – 60% das candidaturas elegíveis para o financiamento da DGArtes não obtiveram financiamento por falta de verbas. (Fonte: notícia da Esquerda “Apoios às artes: 60% das candidaturas elegíveis sem financiamento“)

11 de Outubro de 2019, sem horário – O apoio cultural na região do Alentejo é o único reduzido em comparação às outras regiões. (Fonte: Televisão do Sul “Alentejo é a única região do país em que é reduzido o apoio às artes“)

13 de Outubro de 2019 às 12:13 – Os júris que são responsáveis pelos concursos da DGArtes afirmam que são muitos concorrentes para pouca verba. (Fonte: notícia do Público “Júris da DGArtes são unânimes a reconhecer falta de dinheiro nos concursos“)

27 de Outubro de 2019, sem horário – Segundo ano consecutivo que a Bienal de Cerveira fica excluída do apoio cultura da DGArtes. Considerada a mais antiga bienal da Península Ibérica, que começou em 1978. Nessa altura os resultados ainda eram provisórios, ainda poderiam ser feitas reclamações.  (Fonte: notícia do Alto do Minho “Bienal de Cerveira lamenta falta de apoios e teme pelo futuro das próximas edições“)

16 de Outubro de 2019, sem horário – O Bloco de Esquerda requer uma audiência com a ministra da cultura, Graça Fonseca, para falar sobre a falta de apoio às artes. (Fonte: notícia do Portugal Digital “Bloco de Esquerda requer audição parlamentar da ministra da Cultura “com urgência” por causa de concursos de apoio às artes“)

19 de Novembro de 2019 às 8:32 – O resultado final é que a Bienal de Cerveira é mesmo excluída do apoio cultural da DGArtes. O presidente da Fundação e o presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira se sentem desiludidos com o resultado. (Fonte: notícia do Público “Bienal de Cerveira, excluída de apoios da DGArtes, está “desiludida” por decisão “incompreensível“)

19 de Novembro de 2019 às 13:02 – A falta de apoio que a Bienal de Cerveira recebeu por parte da DGArtes motiva contestações pelos municípios do Alto Minho” (Fonte: notícia do JN “Exclusão de Bienal de Cerveira de apoios da DGArtes motiva contestação“)

22 de Novembro de 2019 às 21:21 – A Plataforma “Cultura em Luta” fez uma estimativa e descobriu que era preciso colocar 13 milhões de euros a mais em concursos que apoiam às artes para atender a todas as estruturas elegíveis. (Fonte: notícia do JN “Plataforma Cultura em Luta estima que concursos precisem de mais 13 milhões“)

26 de Novembro de 2019 às 09:22 –  A companhia Cegada Grupo de Teatro, de Vila Franca de Xira, vai encerrar suas atividades por falta de verbas. Não conseguiu receber o financiamento da DGArtes. (Fonte: notícia do Correio da Manhã “Teatro fecha portas por falta de apoios“)

Terezinha Rayanna Uchoa Castro

A Bienal Internacional de Arte mais antiga da Península Ibérica nasceu em Vila Nova de Cerveira, em 1978. Este ano ficou sem financiamento da Direção-Geral das Artes para o biénio 2020-2021.

19 julho 2017 – Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro, reconhece a importância da Bienal de Cerveira no panorama cultural do país

11 outubro 2019 – resultados provisórios do Programa de Apoio Sustentado DGArtes, nos quais se prevê a ausência de verbas para a Bienal de Cerveira

12 outubro 2019 – Júris do Programa Sustentado de Apoio (DGArtes) reconhecem escassez das verbas para apoio das artes

29 outubro 2019 – Protesto da Plataforma Cultura em Luta da  para aumento do financiamento na política cultural e ajuste na atribuição do financiamento

30 outubro 2019 –  Plataforma Cultura em Luta prevê voltar aos protestos para exigir 1% do Orçamento de Estado para a Cultura

31 outubro 2019 – Comunicado da Plataforma Cultura em Luta como forma de protesto à exclusão das regiões periféricas do país dos resultados provisórios do Programa de financiamento da DGArtes

14 novembro 2019 – Diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, anuncia a necessidade de melhorar o modelo atual de apoio às artes

18 novembro 2019 – resultados finais Programa de Apoio Sustentado – à Bienal de Cerveira não é atribuído financiamento; Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho assume-se “estupefacto” com decisão da DGArtes

19 novembro 2019 – deputados do PS eleitos por Viana do Castelo questionam o Governo sobre a não atribuição de financiamento para a Bienal de Cerveira

20 novembro 2019 – Presidente da Fundação Bienal de Arte de Cerveira, Fernando Nogueira, admite a desilusão face à decisão da DGArtes

22 novembro 2019 – Bloco de Esquerda questiona Governo sobre o não financiamento da Bienal de Arte de Vila Nova de Cerveira; Plataforma Cultura em Luta marca “grande jornada de luta” para dia 10 de dezembro, para financiamento adequado das Artes em Portugal

Felícia Oliveira – T2

11.10.2019 , 10:21h- Comunicado do resultado provisório do concurso para apoio financeiro da Dgartes a entidades candidatas. (Fonte: Dgartes)

12.10.2019 , 19:30h- Júris dos concursos bienais do programa de apoio às artes alertam falta de verba disponível, diante do número de candidaturas. (Fonte: Observador)

27.10.2019 , sem horário divulgado- Os resultados são provisórios, com possibilidade de reclamações, no entanto se a decisão se perpetuar como o próprio Presidente da Fundação Bienal de Arte Ceveira afirmou, se teme um “futuro muito escuro” para a Bienal mais antiga da Península Ibérica. (Fonte: Alto Minho)

15.11.2019 , 17:21h- Bloco de Esquerda (BE) pede a nível de urgência que a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, se manifeste diante do parlamento, para maiores esclarecimentos sobre o resultados dos concursos de apoio às artes. (Fonte: RTP)

19.11.2019 , 13:02h- Falta de apoio financeiro da Dgartes a Bienal de Arte de Cerveira, gera reações de indignação na região do Alto Minho.  (Fonte: JN)

24.11.2019 , 15:09h- Bienal de Cerveira não irá receber apoio do Estado para o desenvolvimento do projeto nos próximos dois anos. (Fonte: RTP)

Maryanna Oliveira

11 de outubro – Resultados provisórios dos concursos sustentados bienais 2020/2021 são divulgados.

14 de novembro (14h10) – O director-geral das Artes, Américo Rodrigues, diz que há necessidade de melhorar e corrigir o modelo de apoio às artes. (Notícia)

15 de novembro – Bloco de Esquerda (BE) entrega requerimento, a pedir uma audição da ministra da cultura Graça Fonseca para prestar esclarecimentos sobre os resultados dos concursos plurianuais de apoios às artes 2020-2021. (Notícia)

18 de novembro – A Direcção-Geral das Artes anuncia os primeiros resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado Bienal (2020-2021) na área da programação e das artes visuais.

18 de novembro (20h37) – Graça Fonseca diz que é necessário “uma revisão crítica” do modelo de apoio às artes.

18 de novembro (22h37) – Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e presidente da Fundação Bienal de Arte de Cerveira (FBAC) manifestam desagrado com a decisão da DGArtes de não financiar a bienal de arte de Vila Nova de Cerveira. (Notícia)

19 de novembro – É aprovado por unanimidade o requerimento do BE para que a ministra da cultura, Graça Fonseca, vá ao Paramento prestar esclarecimentos sobre os resultados dos concursos da DGArtes. (Notícia)

19 de novembro (18h40) – Deputados do PS eleitos pelo círculo de Viana do Castelo questionam Graça Fonseca sobre a falta de financiamento pela DGArtes à Bienal Internacional de Cerveira. (Link)

23 de novembro (15h31) – Em visita à Bienal de Arte de Coimbra, a ministra Graça Fonseca diz que o Ministério da Cultura vai introduzir “afinamentos” em 2020 no concurso bienal de apoio sustentado à criação da DGArtes.

25 de novembro – Teatro Ildefonso Valério anuncia que encerra suas portas por “sub-financiamento do Ministério da Cultura ao programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes” (DGArtes)”.

Maira Salazar