Os apoios da DGArtes e a falta deles – Cronologia

Depois de elevada contestação nos últimos anos, o Ministério da Cultura e a Direção Geral das Artes têm vindo a apostar numa reestruturação dos programas de apoio à criação e programação de arte. Ainda que o financiamento da DGArtes tenha aumentado em cerca de 1 milhão de euros, 40% das candidaturas consideradas elegíveis para apoio ficaram de fora do orçamento, de acordo com os resultados do último dia 18 de novembro.

 

28 de março

Abertura dos Concursos Bienais de Apoio às Artes para o biénio 2020/2021. A estrutura dos apoios mudou para passar a haver uma separação entre criação de arte, com 70% de verbas alocadas, e apenas um concurso de para programação de arte, com 30% do orçamento total de 18,6 milhões de euros. No ano anterior, o orçamento era de menos 1 milhão de euros.

30 de setembro

Último dia do prazo estipulado pela DGArtes para a divulgação dos resultados dos concursos. Algumas associações manifestaram a sua preocupação pelos atrasos junto do Ministério da Cultura, que se justificou com o aumento do número de candidaturas.

11 de outubro

Divulgados os resultados provisórios dos concursos. 60% das candidaturas elegíveis conseguiram financiamento. Apesar do aumento do número de candidaturas admitidas, o PCP pediu um aumento das verbas para abranger as restantes candidaturas elegíveis que ficaram sem apoios.

18 de outubro

Dezenas de artistas manifestaram-se em cartas ao Ministério da Cultura acerca dos 75 projetos elegíveis pelos jurados dos vários setores artísticos que ficaram de fora dos apoios. A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, promete soluções a curto prazo.

18 de novembro

Divulgados os primeiros resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado Bienal. Entre as 25 entidades sem apoio na área da programação de arte estão a Fundação Cupertino de Miranda (Porto) e a Fundação Conservatório Regional de Gaia (Vila Nova de Gaia).

19 de novembro

Responsáveis pela Bienal de Vila Nova de Cerveira, a mais antiga da Península Ibérica, manifestam-se contra a retirada de apoio da DGArtes. Ainda assim, o presidente da fundação da Bienal garante que a iniciativa vai continuar em 2020. Os responsáveis falam de centralismo nos resultados.

20 de novembro

Seiva Trupe comunica à Lusa que espera que a decisão seja “liminarmente revogada”. A companhia de teatro portuense já havia ficado de fora dos apoios da DGArtes em 2018, mas obteve, meses depois, apoios diretos do Ministério da Cultura.

23 de novembro

Ministra da Cultura afirma, em visita à Bienal de Coimbra, que vai fazer “afinamentos” ao Programa de Apoios em 2020. Aproveitando que em 2020 não haverá concurso, Graça Fonseca pretende rever alguns casos que ficaram sem apoio em particular, mas não avança quais.

25 de novembro

Teatro Ildefonso Valério (TEIV), em Vila Franca de Xira, encerra devido ao subfinanciamento por parte do Ministério da Cultura, de acordo com um comunicado do Cegada Grupo de Teatro, responsável pela programação do TEIV. O Cegada Grupo de Teatro foi um dos projetos que ficou sem qualquer apoio financeiro nos concursos.

 

Carolina Reis, Turma 1 (a frequentar Turma 2)