O fim da internet?

Após um dos youtubers mais influentes de Portugal ter anunciado “o fim da internet” na UE, o artigo 13º e a tag  #Savetheinternet dominaram as redes sociais dos portugueses. A medida, votada no Parlamento Euroupeu em setembro, divide opiniões.

 

Dia 26 de novembro Want (Paulo Borges), um dos youtubers mais influentes em Portugal, pôs a internet a falar sobre o artigo 13º  da nova diretiva do parlamento europeu relativa aos direitos de autor, ao afirmar que “Provavelmente, a Google deixará de existir como existe neste momento na União Europeia. Redes sociais como Instagram, Facebook, WhatsApp, o que seja, vão levar restrições e provavelmente poderão ser bloqueadas. E muita gente está a dizer que este é o fim da Internet e eu concordo”.

Want foi um dos youtubers da União Europeia  que se pronunciou na plataforma sobre o artigo 13º  motivados por um email enviado pelo Youtube. Na verdade, a empresa, para além de contactar os criadores, divulgou um vídeo oficial onde informa que “o artigo 13º poderá obrigar o Youtube a bloquear milhões de vídeos novos e existentes na UE.”

Ora, o que o documento oficial da nova diretiva diz é que plataformas como o Youtube ou o Facebook passam a ser responsáveis pela infração dos direitos de autor de qualquer utilizador no momento em que este fizer o carregamento e que devem criar mecanismos automáticos que bloqueiem estes conteúdos. Para o Youtube, isto significa que tanto a empresa como outras plataformas podem ser “ forçadas a bloquear novos carregamentos devido à incerteza  e complexidade da propriedade de direitos de autor.”

Enquanto Tim Berners-Lee, criador da World Wide Web, e Jimmy Wales, fundador da Wikipédia manifestam-se contra a diretiva e temem que a filtração de conteúdos transforme a internet numa “ferramenta de vigilância”, músicos como Paul McCartney mostraram-se a favor da mudança de modo a que a propriedade intelectual dos criadores seja protegida.

Em resposta aos vídeos publicados por diversos youtubers portugueses, Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia, afirma que os vídeos dos criadores de conteúdo “não vão ser apagados e a vossa liberdade de expressão não vai ser limitada. O artigo 13º não se dirige a youtubers e não vai afetar os vossos canais. Dirige-se, isso sim, a plataformas como o YouTube, que têm lucrado graças a conteúdos que não cumprem as leis de direitos de autor.”. Sofia Colares Alves acrecentou ainda que ” Viver em liberdade não significa só respeitar os que produzem conteúdos (incluindo os youtubers). Significa também que temos de ser responsáveis e filtrar a informação que nos é apresentada.”.

A nova diretiva relativa aos direitos de autor vai ser discutida em janeiro de 2019. Entretanto, o porta-voz do Parlamento Europeu afirma que está convencido de que “…quando a poeira assentar, a Internet continuará tão livre quanto é hoje, os criadores e jornalistas estarão a ganhar uma parcela mais justa das receitas geradas pelas suas obras e estaremos a perguntar-nos sobre o motivo de todo este alarido”.