Artigo 13: A Controvérsia Gerada

A proposta do artigo 13, da diretiva comunitária sobre os Direitos de Autor no Mercado Único Digital, suscitou inúmeras críticas à volta de suposições sobre o que a decisão poderia provocar.

Marisa Matias, no encontro que decorreu em Lisboa  e no qual a deputada participou através de Skype ,expressou a sua clara oposição ao artigo “É uma censura, não é o fim da Internet, mas é o fim da Liberdade, sob a capa da proteção dos Direitos de Autor”.

Entre muitas condenações, destaca-se o problema da estipulação de filtros nos conteúdos online, o que leva, indubitavelmente, a restrições. Segundo a eurodeputada, “É uma censura, não é o fim da Internet, mas é o fim da Liberdade, sob a capa da proteção dos Direitos de Autor”.

É ainda de destacar a receção negativa ao artigo por parte da comunidade do youtube. Um dos criadores de conteúdos portugueses, conhecido por Wuant, divulgou um vídeo no qual exterioriza a preocupação da proposta não só no que afeta o youtube, como em todo o universo online da União Europeia.

No sentido inverso, a Google expressou o seu apoio à proposta. Helena Martins, representante da empresa no encontro Reforma Europeia do Direito de Autor e o Interesse Público, aludiu ao “containing tilly”, segundo ela  constitui-se como uma ferramenta tecnológica de “alta precisão quanto à música, e de média precisão quanto aos vídeos”.

No dia 12 de dezembro, está marcada, na Praça da figueira em Lisboa, uma manifestação contra o artigo 13. O protesto está agendado para as 16:30h.

Sofia Pinto