Arquivo mensal: Outubro 2018

Descontextualização: uma ameaça ao ciberjornalismo

A crescente utilização da internet como meio de difusão de notícias levou a um aumento das notícias descontextualizadas. Esta será uma das ameaças debatidas no Congresso Internacional de Ciberjornalismo, que vai ter lugar no Porto em novembro.

Descontextualizar, tal como a palavra indica, é tirar algo do contexto ou representá-lo de forma enganadora. O imediatismo e a competitividade do jornalismo na internet fomentaram o recurso a títulos ou citações fora do contexto. De acordo com o jornalista brasileiro Leonardo Sakamoto, “a descontextualização é quando o jornalista sapateia na cara de quem lhe deu uma entrevista, causando a ira da fonte e, não raro, a construção de uma narrativa diferente da intenção original”.

A publicação de notícias descontextualizadas tanto pode ser acidental como propositada. Acidental se o jornalista não estiver informado sobre aquilo que está a reportar, se não verificar as fontes ou até se cometer algum erro gramatical ou ortográfico. Propositada quando se pretende atrair clicks ou intencionalmente deturpar a imagem pública de alguém.

Este fenómeno é mais prevalente quando os alvos são celebridades, principalmente nos tablóides. Um exemplo usado pelo professor universitário Andy Bechtel é o de um título de uma entrevista a Brad Pitt sobre o início da sua carreira em hollywood. Antes de ser ator, Pitt trabalhava como motorista e levava strippers para festas e uma das mulheres recomendou-lhe o professor de representação que o ajudou a chegar ao sucesso. Quando o jornalista mencionou esta situação, Brad Pitt respondeu em tom de brincadeira que as strippers mudaram a sua vida, e essa citação acabou por ser o título do artigo.

Mais recentemente, a situação do YouTuber PewDiePie, o detentor do canal com o maior número de subscritores na plataforma, reacendeu o debate sobre a importância do contexto. PewDiePie, cujo verdadeiro nome é Felix Kjellberg, acusou o Wall Street Journal de levar a sério piadas sobre judeus que fez no seu canal. “Eles pegam nisso e usam foram do contexto para me retratar como um nazi”, afirmou Kjellberg. “Foi um ataque dos media para me tentar descredibilizar e diminuir a minha influência”, concluiu.

Apesar do uso exagerado no mundo do entertenimento, a descontextualização também é muitas vezes usada na política. Grupos ideológicos e partidos aproveitam-se do facto de a maioria da população não verificar o contexto daquilo que lê para propagar informação enganadora. “Esse tipo de descontextualização tem sido bastante usada na guerra de informação na internet. Quando um grupo tenta desacreditar uma ideia ou uma matriz de interpretação do mundo, pinça uma frase ou uma imagem fora de seu contexto”, afirma Leonardo Sakamoto. Há instâncias em que até artigos satíricos são usados de forma séria para difundir ideias falsas.

A descontextualização leva à perda de credibilidade do ciberjornalismo e cria uma ambiente hostil com as fontes visadas. Esta ameaça, assim como muitas outras, vai estar em discussão na sexta edição do Congresso Internacional de Ciberjornalismo. O evento vai decorrer a 22 e 23 de novembro, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Adriana Peixoto, turma 2

Conteúdos Patrocinados – Publicidade ou Jornalismo?

Os conteúdos patrocinados estão cada vez mais presentes no ciberjornalismo. A ascensão deste fenómeno levanta várias questões relacionadas com a deontologia profissional e com a definição de jornalismo patrocinado.

“Sponsored By” nos media internacionais, ou “Conteúdos Patrocinados” nos media portugueses, são expressões cada vez mais recorrentes nos sites de órgãos de informação. Mas afinal, de que se tratam?

No meio jornalístico, trata-se de um texto que promove produtos ou mensagens patrocinadas por uma marca. O objetivo é permitir à empresa associar-se a um meio informativo credível e com grande visibilidade. Os conteúdos assumem a forma de notícia, e são muito semelhantes aos restantes artigos publicados pelo próprio órgão de comunicação.

À emergência dos conteúdos patrocinados, começou a associar-se a expressão “Jornalismo Patrocinado” , uma definição ainda em desenvolvimento, de acordo com Peter Beller. O diretor de conteúdo da plataforma freelancer Ebyline, explicou que “Não se trata de vender um produto. Trata-se de proporcionar aos consumidores informações de qualquer tipo que eles possam realmente procurar e encontrar”.

Vários orgãos de informação como o “Público”, “JN”, “Visão” e “Sic Notícias” incluem nas respetivas plataformas digitais uma secção dedicada apenas a conteúdos patrocinados. Também vários jornais, nos EUA, não só usam esta prática há anos, como têm gabinetes especializados para a produção dos referidos conteúdos: The New York Times com o T Brand Studio, Huffington Post com o Partner Studio e The Washington Post com o WP Brand Studio.

Contudo, a emergente adaptação de conteúdos patrocinados ao jornalismo suscite debates sérios relativos à deontologia profissional: trata-se ou não de publicidade mascarada? O conteúdo dos artigos deixa de ser jornalístico e passa a ser de marketing?

Vai poder encontrar respostas para estas e muitas outras questões no VI Congresso Internacional de Ciberjornalismo, a realizar-se dia 23 de novembro, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A instituição vai receber um conjunto de palestras sobre as ameaças ao ciberjornalismo, entre as quais os conteúdos patrocinados, fake news, clickbait e pós-verdade.

Para mais informações consulte todos os horários e temáticas das sessões paralelas.

 

Catarina Fonseca / Turma 2

up201705399

A pressa é inimiga da perfeição: imediatismo e publicação sem verificação

A instantaneidade é um dos grandes requisitos do ciberjornalismo. Mas o que acontece quando a pressa domina o jornalista? A vantagem da rapidez a que chegam as notícias torna-se rapidamente um aspeto negativo, que cada vez mais ameaça o jornalismo online atual.

Vivemos num mundo cada vez mais rápido, onde saber tudo o mais rápido possível se torna uma prioridade. As notificações chegam em rompante, umas atrás das outras, noticiando quase ao segundo tudo o que se passa pelo mundo fora. No final de contas, a instantaneidade das notícias online é uma das caraterísticas que confere ao ciberjornalismo tanta adesão.

Nikki Usher, ex-jornalista do NY Times no excerto do seu livro  afirma que “a produção de notícias para a web era uma atividade frenética, normalmente com uma estratégia pouco clara sobre como, quanndo e porquê que as notícias deviam ser publicadas”. O ciberjornalismo rege-se ao minuto e pretende passar ao leitor a informação o mais rápido possível.

Porém este imediatismo pode ter consequências negativas nomeadamente no que toca à qualidade das notícias. Quanto maior é a pressa de transmitir a notícia ao público, maior a suscetibilidade a deslizes e a faltas de atenção aquando da publicação da mesma. Isto pode levar a erros que comprometem a veracidade da informação.

Um dos grandes exemplos deste fenómeno aconteceu em 2011, aquando da morte de Osama Bin Laden. A repórter Norah O´Donnel publicou via Twitter a noticia sobre o acontecimento mas cometeu um erro ao escrever Obama. Isto mostra o quão fácil é cometer uma pequena falha que compromete por completo a informação transmitida.

Para além disso, cada vez mais são feitas publicações sem qualquer tipo de verificação ou fonte fidedigna. Há uma falta de comprovação dos factos no sistema de publicação de notícias online, que tem vindo a manchar a reputação do ciberjornalismo.

Este fenómeno tem vindo cada vez mais a tornar-se um perigo para o ciberjornalismo, e torna-se necessário analisá-lo para entender qual o estado do jornalismo online. Destaca-se aqui a realização do VI Congresso Internacional de Ciberjornalismo (#6COCIBER) nos dias 22 e 23 de novembro. O congresso vai ter lugar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e conta com inúmeros especialistas na área do jornalismo, com o objetivo de debater os novos perigos que ameaçam cada vez mais a produção de notícias online.

Mariana Ribeiro, up201706992

 

Tráfico de dados pessoais: Quem tem os nossos dados?

Dois dias depois de meio milhão de pessoas terem visto os seus dados privados expostos pela rede social da Google, a questão da segurança dos dados pessoais na Internet conquista lugar de destaque.

Já em março deste ano, o caso Cambridge Analytica deu nome ao escândalo do acesso ilegal a mais de 87 milhões de perfis do Facebook para propaganda política. A denúncia, feita pelos jornais The New York Times e The Guardian, levantou dúvidas sobre a transparência e o compromisso da rede social com a proteção de dados dos usuários.

Endereços de e-mail, fotografias de perfil, locais de residência, ocupação profissional ou informação sobre relacionamentos pessoais são alguns dos dados expostos nos maiores escândalos de tráfico de informação pessoal. A utilização e tratamento dado à informação cedida pelos usuários das mais diversas plataformas ainda é de difícil controlo e a segurança não é totalmente garantida.

Para colmatar a apropriação ilegal de dados privados, foi aplicado a 25 de maio de 2018 um novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), na União Europeia. A nova lei, entre outras exigências, requer uma renovação do consentimento dos usuários, proíbe a troca de informação e obriga à sua posterior eliminação, se assim decidido pelo utilizador.

O tema do tráfico de dados pessoais será debatido no VI Congresso Internacional de Jornalismo, juntamente com assuntos como Fake News, Cickbait e o fim da neutralidade da internet. O evento (#6COBCIBER), que aborda as ameaças ao ciberjornalismo, é recebido na Faculdade de Letras da Universidade de Porto, nos dias 22 e 23 de novembro.

Carolina Pereira

up201504135

turma 2

A publicação amadora: uma possível ameaça ao jornalismo

A publicação amadora é uma ameaça ao ciberjornalismo, já que corresponde às publicações feitas pelos cibernautas. Quer isto dizer que qualquer pessoa pode publicar, ou seja, produzir informação. O facto de qualquer um poder produzir informação pode condicionar a fiabilidade, o rigor, a credibilidade, caraterísticas próprias do jornalismo.

O que é a publicação amadora?

A publicação amadora, como o próprio nome indica, engloba publicações por não profissionais, por pessoas que são inexperientes num determinado assunto, neste caso, na produção de informação. Dessa forma, o conteúdo de estas publicações provém dos próprios internautas.

Os blogs como exemplos da publicação amadora

O exemplo que melhor ilustra a publicação amadora são os blogs. Os blogs representam a fase de maior expansão da internet, o “grande boom”.

Que tipos de blogs existem?

Existem três tipos de blogs, uns com um conteúdo mais introspetivo e pessoal, virado para o seu autor; uns com um conteúdo mais informativo; outros mistos. Os de conteúdo introspetivo constroem-se à volta do seu autor, em que este partilha emoções, pensamentos, funcionando este como um diário. Os de conteúdo informativo, por outro lado, partilham informação, notícias, factos, dicas. Os mistos combinam ambos os conteúdos.

O que explica o crescimento dos blogs?

Não é de negar que os blogs têm registado um forte crescimento ao longos dos anos. Este deve-se principalmente às suas caraterísticas, como a facilidade em publicar (porque se baseia em códigos de html simples), o seu imediatismo e a forma rápida como a informação circula e atinge o respetivo público-alvo, como também pela variedade enorme de possibilidades de conteúdo.

Que tipo de conteúdo se pode encontrar nos blogs?

Uma infinidade, desde críticas culturais (cinema, música, livros), a multimédia (fotografia, vídeo), a escrita criativa, a conteúdos jornalísticos (como notícias, entrevistas, dicas).

As redes sociais como exemplo de publicação amadora

As redes sociais são outro exemplo de publicação amadora. As redes sociais, com as suas vantagens e desvantagens, permitem a qualquer utilizador, experiente ou amador, publicar aquilo que quiser, onde quiser e como quiser.

As comunidades virtuais: o que são?

As comunidades virtuais, tal como as comunidades clássicas, são grupos de pessoas que estabeleceram relações sociais entre si. No caso das comunidades virtuais, os indivíduos que delas fazem parte, estabeleceram relações através de um computador e de um virtual settlement (espaço virtual que suporta a comunicação através dos computadores).

A publicação amadora é um dos muitos temas em discussão na Conferência de Ciberjornalismo, nos dias 22 e 23 de novembro na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Mais informações disponíveis aqui.

 Francisca Mendes (up201703909) – turma 2

Conteúdo viral: a multiplicação da reação

Se o conteúdo viral se resumisse à partilha incessante de notícias, entrevistas ou artigos de opinião, o jornalismo, em particular o ciberjornalismo, teria nele um aliado. No entanto, como nem tudo o que é viral é benéfico, qual a natureza desta ameaça?

Ao conteúdo que gera um elevado número de reações e intereções online num curto espaço temporal dá-se a designação de viral. Tal como um vírus, pode dizer-se que este tipo de conteúdo se propaga ou alastra rapidamente.

Para que tal aconteça, existem vários fatores que separam um conteúdo partilhado de outro viral, como a plataforma onde é difundido, quem partilha e o seu alvo, além da qualidade. Para aumentar a hipótese da viralização, deve ter-se em conta a idade e o interesse do público alvo e, consequentemente, a plataforma que melhor servirá esse propósito.

No limite, pode dizer-se que o conteúdo viral leva o valor de notícia ao extremo. Um confronto físico entre celebridades seria, por si só, uma notícia aliciante, mas se for encabeçada por um título apelativo e acompanhada dos elementos multimédia corretos (imagem, vídeo, GIFs), será viral.

A ideia de que qualquer pessoa pode produzir uma trend (conteúdo viral) está bastante presente na mente dos cibernautas e prova disso são as inúmeras entradas e artigos dedicados exclusivamente à viralização de uma história ou vídeo. No entanto, apenas uma pequena parte dos que tentam são considerados influencers – ou influenciadores, aqueles quem as marcas procuram para chegar, com cada vez mais eficácia, ao público.

Torna-se, portanto, muito difícil confiar cegamente num conteúdo deste tipo. Não raras vezes, são ignoradas as regras pelas quais se guia o jornalista e o conteúdo mistura a (des)informação com o sensacionalismo e o entretenimento.

Diogo Gonçalves, up201405000

Ameaças à Neutralidade da Internet: um problema da democracia

O debate sobre as ameaças à neutralidade da Internet conquistou o seu espaço quer na agenda política, quer na agenda mediática, nos últimos anos. Mas de que se trata este conceito e qual a importância de criar uma maior consciencialização em torno deste tópico?

O princípio da neutralidade da internet é o conceito basilar que abre portas a um acesso igualitário a todos os serviços online. Segundo a Global Net Neutrality Coalition, é a norma “segundo a qual o tráfego da internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação, restrição ou interferência, independentemente do emissor, recetor, tipo ou conteúdo”.

O cerne das preocupações dos defensores da neutralidade da rede é amplo. Numa realidade na qual esta norma está ausente, as operadoras estão aptas a limitar as entradas em determinados sites ou serviços, assim como a abrandar significativamente a sua velocidade de acesso. Nestes moldes, o sistema de cobrança de serviços começa a ser diferenciado. Por exemplo, as redes sociais teriam uma taxa e custo próprio, assim como outras aplicações ou funcionalidades.

Desta forma, as operadoras estariam livres para selecionar determinados conteúdos de acordo com os seus interesses e o novo sistema de cobranças seria prejudicial para camadas sociais economicamente mais vulneráveis.

Em 2015, a União Europeia (UE) ratificou pela primeira vez uma norma no sentido de encetar uma proteção mais consistente em torno deste princípio. Porém, o artigo apresenta lacunas que permitem que a lei seja contornada e o princípio de neutralidade seja violado.

Por exemplo, o tarifário “Smart Net”, da MEO, suscitou polémica no ano de 2017, por dividir a Internet em pacotes. Este serviço, apesar de ser promotor de um acesso condicionado a conteúdos, não violava as diretivas da União Europeia. Em causa está o denominado zero-rating, ou seja, a não cobrança de tráfego que os usuários gastem em determinados serviços em planos de dados limitados.

As alterações legislativas nos Estados Unidos da América deram mais relevância a esta questão. A Comissão Federal de Comunicações (FCC), sob a tutela de Ajit Pai, o administrador indicado por Trump, aprovou, em dezembro de 2017, o fim da neutralidade da rede, defendida e aplicada durante o governo de Barack Obama.

A manutenção de um ciberespaço democrático, tal como foi concebido por Tim Berners-Lee quando criou a World Wide Web (WWW), em 1989, passa necessariamente pela preservação da neutralidade da Internet. Este é um preceito igualmente essencial ao ciberjornalismo para que os conteúdos noticiosos se possam continuar a difundir sem discriminações.

Nos dias 22 e 23 de novembro, o fim da neutralidade da rede será uma das ameaças em debate no VI Congresso de Ciberjornalismo, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

 

Carina Lopes, up201705144

 

Rapidagem de Conteúdos: O Jornalismo Copy-Paste

A Internet foi revolucionária ao nível do consumo de notícias, contribuindo para um mundo cada vez mais digitalizado. O avanço da Internet levou a um aumento da oferta e da procura de conteúdo noticioso e à exploração de novas potencialidades e géneros jornalísticos. Por outro lado, permite que um cidadão sem formação jornalística possa fazer a cobertura de um acontecimento. 

O estudo realizado por Daniela Filipa Real dos Santos, na sua tese de mestrado em Ciências da Comunicação – Media e Jornalismo, em 2016, aborda a rapinagem de conteúdos por parte de agregadores de notícias online. Os agregadores “são sites que juntam notícias de outros media no seu próprio site, em vez de produzirem conteúdo original.” Além disso, esses sites pertencem a grandes conglomerados como, por exemplo, a Google e a Microsoft, que criaram sites de agregação de notícias próprios: a Google News e o MSN Notícias. O estudo aborda, de uma forma bastante minuciosa, o modo de atuação desses sites.

Na revista “Jornalismo e Jornalistas”, Helder Bastos aborda a diluição do jornalismo no ciberjornalismo. A liberdade oferecida pela Internet possibilitou um enorme aumento da quantidade de conteúdos noticiosos partilhados e, com isso, tornou-se mais difícil obter rigor na verificação dos factos. A verificação exige tempo e o ciberjornalista, bombardeado com multitarefas, acaba, no pior caso, por dar os factos sem tratamento.

De acordo com Helder Bastos, “a autonomia dos ciberjornalistas, por outro lado, é posta em causa pela crescente precarização das relações laborais nas empresas jornalísticas, mas também pelo facto de aqueles profissionais, a quem se exige que produzam mais em cada vez menos tempo, trabalharem em equipas reduzidas no seio de redacções digitais com falta de meios, em especial financeiros, próprios.”

O jornalista deve investigar histórias, confirmar factos e perseguir respostas, mas o avanço da internet contribuiu para o “Jornalismo Copy-Paste”.  Em 2013, Valentina D. Mansurova, professora da cadeira de “Theory and Practice of Journalism” na Rússia, defendia que existiam dois tipos de jornalismo: o jornalismo de factos e o “copy-paste journalism”. Segundo a mesma, as redes sociais transformaram as notícias de última hora num campo de rumores e fake news.

O Jornalismo Copy-Paste é, na verdade, a cópia de outras fontes, sem as reconhecer, apropriando-se do conteúdo publicado por alguém. Este tipo de jornalismo carateriza-se pela cópia na íntegra de comunicados de imprensa, apresentando-os como histórias originais e sem qualquer verificação dos factos.

A rapinagem de conteúdos é um dos assuntos que vai ser abordado no VI Congresso Internacional de Ciberjornalismo.

 

Andreia Cunha

Redes Sociais: o outro lado

Likes, partilhas, seguidores e visualizações. Não há dúvidas de que as redes sociais revolucionaram a comunicação. Mas será que a interatividade,o acesso à  informação, a ubiquidade, a velocidade de comunicação e tantas outras comodidades  têm um preço a pagar? Numa época de Fake News, onde nunca hove tanta informação e tantas pessoas desinformadas é essencial refletir sobre a influência das redes sociais na sociedade.

563 anos atrás Guttenberg revolucionava a comunicação com a invenção da imprensa. Surgem então os primeiros jornais, o fenómeno da opinião pública, a liberdade de imprensa e a democracia.

Mais tarde, a Internet trouxe a rapidez, o armazenamento de informação,  o hipertexto e o conceito de multimédia.

Hoje, na era do Facebook, do Twitter, do Instagram, do Youtube, de Likes, Comentários e Influenciadores Digitais, compreende-se o quanto as Redes Sociais alteraram a economia, a sociedade e a comunicação. Perante a  realidade  das  Fake News, do Clickbait e de  conteúdos virais,  possíveis devido à massificação do uso das redes sociais,  em que medida  estas plataformas  são uma ameaça  ao jornalismo independente e consequentemente para a democracia?

Um estudo de  2017, conduzido pelo Omidyar Group: “Is Social Media a Treath to Democracy” indica a polarização política, a  desinformação e a manipulação de dados como alguns dos riscos das redes sociais.

Para os investigadores, uma das causas destas ameaças é o algoritmo de redes sociais como Facebook e Twitter. É ele que determina o que vemos, analisando posts e likes para sugerir conteúdos semelhantes aos que já interagimos anteriormente. Estes filtros que selecionam o conteúdo são chamados de filtros-bolha, uma vez que envolvem o usuário da rede, de modo a que  sempre lhe seja apresentada a mesma perspetiva. Esta filtragem contribui portanto para o reforço de divisões políticas e de pontos de vista extremos: o contacto com outras opiniões enfraquece. Segundo  estudo,  esta crescente personalização significa que ao longo do tempo, “os cidadãos tendem a ler e a acreditar mais em informações partilhadas pelas pessoas circundantes do que as notícias publicadas e revistas por um editor.”

Estamos perante a perda do jornalismo como gatekeeper, o fim da existência de um intermediário entre a informação e o público. Hoje, se um jornal decide não publicar determinada notícia, algures nas redes alguém a vai compartilhar, e serão os filtros-bolha a determinar quem vai ter acesso a essa informação. O público já não é consumidor e sim prossumidor ( prossumer): consome ao mesmo tempo que produz.

Esta mudança, segundo um artigo publicado pelo The Guardian , é  ” ao mesmo tempo positiva e negativa; existem oportunidades e existem perigos.”  Ao mesmo tempo que abre espaço para assuntos tabu serem discutidos,  permite a difusão de Fake News.

Esta característica das redes sociais pode ter  consequências importantes para a sociedade, como é referido num artigo publicado pelo Expresso , onde é descrita a possível influência de informações falsas em processos como o Brexit e a eleição de Donald Trump.

Perante esta realidade, é visível como as redes sociais e a sua influência pode representar uma ameaça para a sociedade.

Também é esta a opinião de Chamath Palihapitiya, ex- vice-presidente do departamento de expansão de usuários do Facebook, que declarou durante uma conferência da Standford Graduate School of Business em 2017 que para além de não utilizar mais a plataforma considera que  “ Os loops de feedback de curto prazo, impulsionados por dopamina, que criámos, estão a destruir o funcionamento da sociedade: nenhum discurso civil, nenhuma cooperação, desinformação, mentira.”.

Numa época em que segundo um relatório do Reuters Institute e da Universidade de Oxford, noticiado pelo Observador, as redes sociais já são a principal fonte de informação, pelo menos nos 34 países analisados, é necessário o debate sobre estas questões.

É o que vai acontecer dias 22 e 23 de Novembro no VI Congresso Internacional de Ciberjornalismo, a decorrer na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Nesta edição do evento, centrada  nas ameaças ao ciberjornalismo, vai abordar-se o fenómeno das redes sociais no contexto das Fake News, do Clickbait, de Conteúdos Virais entre outros tópicos presentes no programa bem como nas sessões paralelas.

 

Maria Francisca Simões

 

 

 

Desregulação – liberdade ou falta de controle? Quais os limites?

A desregulação é um tema comum do ciberjornalismo atual no mundo e tamanha é sua importância que será alvo de discussão no 6º Congresso de Ciberjornalismo sobre as novas ameaças.

Sua definição por si é a falta de interferência estatal através de leis que ditam as regras do ciberjornalismo, das mídias e da internet – que parece mesmo um ambiente inesgotável e sem leis – na tentativa de democratizar o setor dos meios de comunicação e garantir os direitos constitucionais dos cidadãos no ambiente online. Questiona-se até em que ponto pode-se medir a interferência dos governos na internet e na mídia para não acontecer situações como censura ou governos reféns do setor privado.

Para entender os dois lados da moeda vamos começar analisando o sistema brasileiro. No Brasil, existe uma lei, a Lei a Imprensa que foi impedida de ser sancionada pelo Superior Tribunal Federal por no entendimento dos ministros, infringir os conceitos de liberdade de expressão.

Para o procurador dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, a interpretação dada à Lei de Imprensa pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, coloca em xeque outros direitos constitucionais. O procurador lembrou que, no Brasil, a desregulação é tão profunda que, no âmbito da internet, por exemplo, nem o direito de resposta pode ser garantido, o que deixa os cidadãos à mercê de campanhas difamatórias que desconstroem até as biografias mais robustas, sem que a vítima tenha meios para se defender.

Para o procurador, o problema é superdimensionado nas redes sociais, em uma internet que, sem regulação de nenhuma espécie, favorece a transmissão de discursos de ódio, boatos e notícias falsas sem que os responsáveis tenham que pagar por seus erros. “Se temos um olhar que desumaniza o outro, seremos porta-vozes do discurso de ódio”, esclarece.

Ao contrário do procurador, o atual ministro da Cultura do Brasil, Sérgio Sá Leitão, entende que qualquer tentativa de controle governamental seria nociva ao princípio das liberdades de expressão e imprensa, considerando que no Brasil os governos não tem o dever alterar o já regulado o mercado das mídias e nem a internet. Jornalista de formação considera-se um liberal e afirma que o único envolvimento do governo com a mídia e o audiovisual deve ser no sentido de apoiar e financiar setores através da Lei Rouanet – lei de captação de recursos para fins artísticos e projetos de mídia que considera projeto bem-sucedido.

O presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Slaviero, afirma que, apesar da demora para regulamentação destes artigos, a mídia já é regulada. “Quando fala-se em regulação parece que a mídia não é regulada. Isso é um erro, porque temos mais de 650 normas -portarias, decretos ou leis- que regulamentam o setor de comunicação social, não só rádio e TV como impresso.”

O presidente da Abert, diz que ainda não é possível discutir o significado da regulação econômica, porque o governo não apresentou a proposta. Mas ele é contrário à regulação de conteúdo. “Quando se fala em regulação da mídia no sentido de acompanhar, fiscalizar, o conteúdo das emissoras, controle social da mídia, é óbvio que isso tem um viés de interferência no conteúdo, e conteúdo não pode sofrer intervenção. A mídia pode ser responzabilizada pelos eventuais excessos: tem Código Civil, Penal, etc. Mas acho que qualquer iniciativa que, mesmo de forma indireta, interfira no funcionamento é uma interferência indevida.”

O presidente do PT, Rui Falcão, afirma que o partido nunca defendeu e não defende a censura. “Quando a ideia de um conselho – mecanismo usado inclusive em vários países desenvolvidos – foi apresentada pelo governo, ela foi imediatamente demonizada pela mídia monopolizada e sequer foi debatida. Minha posição é de que o tema precisa ser discutido democraticamente, porque o Brasil não pode continuar refém de grupos de interesses.”

Não há um projeto único definido no Brasil sobre como regular a mídia e a internet. O único movimento no sentido de regular foi dado pelo Partido dos Trabalhadores quando a ex-presidente Dilma Rousseff sinalizou esse como um tema importante para seu segundo mandato – que acabou por ser interrompido pelo impeachment.

Na verdade qualquer tipo de ação na internet é passível de responsabilidade civil e criminal. Ao mesmo tempo em que o ódio pode se proliferar através da internet, o seu combate faz-se o mesmo. A regulação já existe, não em forma de lei para alterar o funcionamento e sim de respaldo cível e criminal para responsibilizar qualquer tipo de ação que infrinja leis comuns da constituição brasileira. Para muitos, regular a internet e a mídia é nada mais que uma tentativa de controlar as informações e transformar o controle privado em controle público.

Exemplos de que a regulação pode ser nociva aconteceu na Venezuela. Em 2007, a regulação da mídia começou quando o governo Chávez não concedeu a renovação da concessão ao canal RCTV. Para os críticos, a não renovação foi um movimento de retaliação política – o RCTV foi um dos canais mais críticos e opositores ao governo Chávez. Outro aspecto controvertido é o que passou a proibir transmissão de eventos ao vivo que possam incitar a violência e a desordem pública. “Analisar o que pode ou não incitar a violência é muito difícil em um país onde há uma confrontação entre dois modelos políticos e onde os meios estavam organizados em dois grupos, pró e antigoverno”, afirmou à BBC Brasil Mariclein Stelling, do Observatório Global de Meios de Comunicação.

Em 2010, a lei foi reformada e seu alcance passou a abranger também a internet. Um dos pontos polêmicos é a punição prevista para o provedor de internet ou página que não restrinja “sem demora” o acesso a mensagens que incitem o ódio. “É uma lei regressiva e contraria o direito à liberdade de expressão”, avalia Marianela Balbi, diretora do IPYS (Instituto Prensa y Sociedad). Na sua opinião, a lei é desnecessária. “Há crimes tipificados no Código Penal e em outros regulamentos que podem ser aplicados sem restringir a liberdade de expressão.”

Controles da mídia e principalmente da internet colocam em xeque a real democracia e principalmente a liberdade de expressão dos meios de comunicação e dos indivíduos. Por isso, até que ponto chegaremos? Qual o limite da interferência estatal? Existe um limite? Esse foi um dos temas propostos para ser discutido no 6º Congresso de Ciberjornalismo que acontecerá na Faculdade de Letras da Universidade do Porto nos dias 22 e 23 de novembro. Para mais informações e inscrição: https://cobciber6.wordpress.com/

Por Tito Lívio Ferreira Monteiro.