ASAE sem meios para fiscalizar carroséis

Ainda em relação à morte de um jovem num acidente num carrossel em Matosinhos, foi averiguado que a  ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) não tem capacidade de  fiscalizar os equipamentos de diversão como este.

Segundo o diploma legal que regula o licenciamento destes recintos improvisados e de equipamentos de diversão, a ASAE só está obrigada a fiscalizar quando os donos dos equipamentos possuem os certificados anuais emitidos pelo Instituto Eletrotécnico Português ou Instituto de Soldadura e Qualidade.

Bruno Figueiredo, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE, usou uma analogia para explicar: “No fundo, nós verificamos se os equipamentos, tal como os carros, passaram na inspeção.” Esta fiscalização é feita por aquelas duas entidades certificadas e o prazo de validade do certificado é de um ano.

Este carrossel é o mesmo que em 2009 foi palco de outro acidente onde as cadeiras se soltaram, provocando 8 feridos.

Num comunicado, a Câmara de Matosinhos assegura os equipamentos das festas “estão devidamente licenciados pelas autoridades competentes” e que o divertimento em questão está a ser alvo de “uma peritagem por parte da Divisão de Investigação Criminal da PSP”. Por fim, lamenta “profundamente a morte de um jovem de 17 anos residente em Matosinhos”, tendo apresentado “as mais sentidas condolências à família da vítima deste acidente”.

O Ministério Público de Matosinhos deverá abrir um inquérito para apurar as causas da morte.

 

Ana Cláudia Ribeiro, T4