Festas arrancam sem fiscalização de equipamentos

Equipamentos das festas não são fiscalizados terá estado na causa de um acidente em carrossel nas festas do Senhor de Matosinhos.

Com o início da época das festas e romarias a ASAE ( Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) não consegue fiscalizar todos os equipamentos de diversão. Um carrosel das Festas do Senhor de Matosinhos terá estado na origem da morte de um jovem de 17 anos.

A autarquia, em comunicado, garantiu que todos os equipamentos das festas “estão devidamente licenciados pelas autoridades competentes”. Mas este carrosel, terá provocado outro acidente em 2009. Acrescentou ainda que o carrossel foi alvo de “peritagem por parte da Divisão de Investigação Criminal da PSP”. Já o vereador Fernando Rocha afirma que a autarquia irá ter “especial cuidado com esta máquina”, visto que o acidente teve uma vitima mortal.

Segundo o diploma legal que regula o licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados e equipamentos de diversão a ASAE só está obrigada a fiscalizar se os donos dos equipamentos possuem os certificados anuais emitidos pelo Instituto Eletrotécnico Português ou Instituto de Soldadura e Qualidade.

A lei dos licenciamentos dá poder às autarquias para, antes de emitirem as licenças, realizar vistorias técnicas aos equipamentos. De acordo com a lei, os promotores estão ainda obrigados a um seguro e a um termo de responsabilidade.

 

Maria Leonor Gonçalves, turma 4