ASAE criticada pela deficiente formação para inspeção de carrosséis

Não obstante o comunicado da autarquia de Matosinhos, que garantiu que todos os equipamentos das festas “estão devidamente licenciados pelas autoridades competentes”, as festas de Matosinhos terminaram ontem com a morte de um jovem, alegadamente pelo mau estado de conservação do carrossel não indicado devido à falta de meios da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) para fiscalizar carrosséis.

Segundo o diploma legal que regula o licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados e equipamentos de diversão”, a ASAE só está obrigada a fiscalizar se os donos dos equipamentos possuem os certificados anuais emitidos pelo Instituto Eletrotécnico Português ou Instituto de Soldadura e Qualidade.

Bruno Figueiredo, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE, declarou ao DN que “apesar de o novo diretor-geral, quando tomou posse, ter considerado que a formação para a fiscalização dos equipamentos de diversão itinerante era um objetivo, certo é que nada terá sido feito, até porque não tenho conhecimento de uma ação de formação específica para esse efeito”.

A autarquia local, em conjunto com a Ancima, emitiu um comunicado onde lamenta “profundamente a morte de um jovem de 17 anos residente em Matosinhos”, tendo apresentado “as mais sentidas condolências à família da vítima deste acidente”. Hoje, o Ministério Público de Matosinhos deverá abrir um inquérito para apurar as causas da morte.

No mesmo comunicado, a Câmara de Matosinhos adiantou que o carrossel foi alvo de uma “peritagem por parte da Divisão de Investigação Criminal da PSP”. Ao mesmo tempo que o vereador Fernando Rocha, com os pelouros da Cultura e do Turismo, afirmava que a autarquia irá ter “especial cuidado com esta máquina”, visto que ao acidente de 2009 se soma agora este caso mortal.

Eduardo Costa