Ainda em relação à morte de um jovem num acidente num carrossel em Matosinhos, foi averiguado que a  ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) não tem capacidade de  fiscalizar os equipamentos de diversão como este.

Segundo o diploma legal que regula o licenciamento destes recintos improvisados e de equipamentos de diversão, a ASAE só está obrigada a fiscalizar quando os donos dos equipamentos possuem os certificados anuais emitidos pelo Instituto Eletrotécnico Português ou Instituto de Soldadura e Qualidade.

Bruno Figueiredo, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE, usou uma analogia para explicar: “No fundo, nós verificamos se os equipamentos, tal como os carros, passaram na inspeção.” Esta fiscalização é feita por aquelas duas entidades certificadas e o prazo de validade do certificado é de um ano.

Este carrossel é o mesmo que em 2009 foi palco de outro acidente onde as cadeiras se soltaram, provocando 8 feridos.

Num comunicado, a Câmara de Matosinhos assegura os equipamentos das festas “estão devidamente licenciados pelas autoridades competentes” e que o divertimento em questão está a ser alvo de “uma peritagem por parte da Divisão de Investigação Criminal da PSP”. Por fim, lamenta “profundamente a morte de um jovem de 17 anos residente em Matosinhos”, tendo apresentado “as mais sentidas condolências à família da vítima deste acidente”.

O Ministério Público de Matosinhos deverá abrir um inquérito para apurar as causas da morte.

Ana Cláudia Ribeiro, T4

Equipamentos das festas não são fiscalizados terá estado na causa de um acidente em carrossel nas festas do Senhor de Matosinhos.

Com o início da época das festas e romarias a ASAE ( Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) não consegue fiscalizar todos os equipamentos de diversão. Um carrosel das Festas do Senhor de Matosinhos terá estado na origem da morte de um jovem de 17 anos.

A autarquia, em comunicado, garantiu que todos os equipamentos das festas “estão devidamente licenciados pelas autoridades competentes”. Mas este carrosel, terá provocado outro acidente em 2009. Acrescentou ainda que o carrossel foi alvo de “peritagem por parte da Divisão de Investigação Criminal da PSP”. Já o vereador Fernando Rocha afirma que a autarquia irá ter “especial cuidado com esta máquina”, visto que o acidente teve uma vitima mortal.

Segundo o diploma legal que regula o licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados e equipamentos de diversão a ASAE só está obrigada a fiscalizar se os donos dos equipamentos possuem os certificados anuais emitidos pelo Instituto Eletrotécnico Português ou Instituto de Soldadura e Qualidade.

A lei dos licenciamentos dá poder às autarquias para, antes de emitirem as licenças, realizar vistorias técnicas aos equipamentos. De acordo com a lei, os promotores estão ainda obrigados a um seguro e a um termo de responsabilidade.

Maria Leonor Gonçalves, turma 4

Não obstante o comunicado da autarquia de Matosinhos, que garantiu que todos os equipamentos das festas “estão devidamente licenciados pelas autoridades competentes”, as festas de Matosinhos terminaram ontem com a morte de um jovem, alegadamente pelo mau estado de conservação do carrossel não indicado devido à falta de meios da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) para fiscalizar carrosséis.

Segundo o diploma legal que regula o licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados e equipamentos de diversão”, a ASAE só está obrigada a fiscalizar se os donos dos equipamentos possuem os certificados anuais emitidos pelo Instituto Eletrotécnico Português ou Instituto de Soldadura e Qualidade.

Bruno Figueiredo, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE, declarou ao DN que “apesar de o novo diretor-geral, quando tomou posse, ter considerado que a formação para a fiscalização dos equipamentos de diversão itinerante era um objetivo, certo é que nada terá sido feito, até porque não tenho conhecimento de uma ação de formação específica para esse efeito”.

A autarquia local, em conjunto com a Ancima, emitiu um comunicado onde lamenta “profundamente a morte de um jovem de 17 anos residente em Matosinhos”, tendo apresentado “as mais sentidas condolências à família da vítima deste acidente”. Hoje, o Ministério Público de Matosinhos deverá abrir um inquérito para apurar as causas da morte.

No mesmo comunicado, a Câmara de Matosinhos adiantou que o carrossel foi alvo de uma “peritagem por parte da Divisão de Investigação Criminal da PSP”. Ao mesmo tempo que o vereador Fernando Rocha, com os pelouros da Cultura e do Turismo, afirmava que a autarquia irá ter “especial cuidado com esta máquina”, visto que ao acidente de 2009 se soma agora este caso mortal.

Eduardo Costa