A proposta de alteração ao OE2018 vem do Partido Ecologista Os Verdes e pretende que a diminuição aconteça gradualmente em cada ano de início de um novo ciclo.
Pretende-se que a medida de redução de alunos por turma chegue a todas as escolas. PÚBLICO
O acordo que o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) fez com o Governo consiste na redução do tamanho máximo das turmas do ensino básico de pelo menos dois alunos por turma já a partir de setembro. Prevê-se que esta redução seja feita de forma progressiva no 1º ano, no 5º e no 7º ano.
Para o próximo ano letivo de 2018/2019, o 1º ano passa de um máximo de 26 para 24 alunos e do 5º ao 9º o máximo será de 28 alunos por turma. No ano letivo de 2019/20, os dois primeiros anos de cada ciclo também vão sofrer uma redução na sua capacidade máxima e assim sucessivamente.
Pretende-se que esta alteração estenda-se a todas as escolas, que já entrou em vigor este ano para os estabelecimentos de ensino integrados nos territórios educativos de intervenção prioritária e abrangeu 137 agrupamentos.
Por outro lado, o PEV vai propor também que a redução das turmas chegue ao ensino secundário, passando de um máximo de 30 alunos para 28. No entanto, para esta proposta ainda não têm o apoio do Governo, como refere ao PÚBLICO a deputada Heloísa Apolónia.
A deputada Heloísa Apolónia defende que a aplicação faseada irá permitir continuar com a coesão das turmas que já se encontram em funcionamento em cada ciclo sem que os alunos se separem. Para as escolas é necessário que estas façam a “adaptação necessária” de instalações e da disposição de pessoal docente e auxiliar.
No texto do Orçamento para 2018, não está estipulado o número de alunos que serão reduzidos por turma, visto que essa matéria será estabelecida por portaria do Ministério da Educação. Apesar disso, Heloísa Apolónia acordou com o Governo de serem “pelo menos dois.”
