Na sessão parlamentar de hoje, o ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou que vai ser criada uma empresa pública para a gestão das florestas.
Depois dos fogos que afetaram várias áreas do país o Governo decidiu criar uma empresa pública para gerir as florestas públicas. JOÃO RELVAS/LUSA
O anúncio surgiu da audição na especialidade do Orçamento de Estado, Luís Capoulas Santos afirma que “o governo decidiu e terá expressão orçamental neste Orçamento de Estado criar uma empresa pública para a gestão da floresta. Nós queremos que o Estado avance, dê o exemplo e possa ter uma atitude mais pró-ativa, que demonstre à sociedade civil que é possível gerir a floresta de acordo com os novos instrumentos”.
A criação desta empresa, que está marcada para o próximo ano, vem afastar os rumores que o Governo poderia optar pela privatização da gestão das matas nacionais.
O ministro reforçou ainda que até ao final de 2019 o número de equipas de sapadores florestais vão aumentar, passando a existir 500 equipas.
Também foi confirmado pelo ministro que o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) terá um aumento orçamental de 15 milhões de euros através do Fundo Florestal Permanente, passando assim para os 40 milhões de euros. Noutra fase, falou também de uma verba de 50 milhões de euros.
“Não quero antecipar-me às negociações que estão em curso [com os partidos à esquerda do PS], mas em princípio haverá ainda mais 32 milhões de euros de acréscimo que permitem dar resposta aos principais desafios da reforma da floresta”, acrescentou o ministro.
Recentemente, o governo publicou um despacho onde pedia ao ICNF medidas de estabilização e recuperação da área atingida pelo fogo. Neste despacho pedia também que em fevereiro de 2018 fosse apresentada uma avaliação dos modelos de organização territorial, revisão dos planos de gestão florestal em vigor, um programa de rearborização e um plano de defesa contra incêndios.
